Quem está estudando sabe que não é possível comprar todos os livros nos quais se têm necessidade de pesquisar ou fazer alguma leitura, principalmente no ensino superior, onde as edições são ainda mais caras. Uma solução seria buscar estes livros na biblioteca da Universidade, mas caso a biblioteca não disponha dele ou o mesmo não esteja disponível, um ebook seria uma ótima opção.
Por diversas vezes fiz uso de ebooks para fazer alguma pesquisas para a faculdade. E realmente não é vantajoso para o aluno comprar um livro apenas para fazer um trabalho solicitado pelo professor, uma vez que ele não irá utilizar plenamente ou totalmente o conteúdo do livro. Isso se ele tiver o dinheiro para comprá-lo, o que na maioria das vezes não acontece.
Existem inúmeros sites, blog e comunidades que disponibilizam obram que ainda não são de domínio público. Como disponibilizo ebooks aqui no blog (todos que estão aqui são de domínio público), sempre tive a dúvida: digitalizar e/ou distribuir ebooks na internet, é proibido?
Como eu não encontrei resposta em lugar algum, entrei em contato com a ADBR -Associação Brasileira de Direitos Reprográficos para que respondessem a esta dúvida.
O e-mail foi repondido por Dalizio Barros, segundo ele, digitalizar e distribuir livros que não são de domínio público é crime capitulado no artigo 184, caput, do Código Penal.
Para mais informações visite a página da ABDR, que trata desse assunto.
